PROJETOS - PORTAS ABERTAS

Conheça o projeto

Criado no âmbito do programa Asas para Todos - que busca, entre outros objetivos, fomentar a capacitação no setor aéreo- , o projeto Portas Abertas oferece à entidades públicas ou privadas do setor a autorização de uso de instalações da ANAC para o desenvolvimento do ensino profissional aeronáutico. 

Como funciona 

Entidades públicas ou privadas do setor aeronáutico que desejem utilizar espaços da ANAC para fazer treinamentos ou capacitar seus profissionais devem solicitar à Agência o uso desses locais.  

Após a análise do pedido, se atendidos todos os critérios estabelecidos por meio da Resolução n° 726, de 16 de novembro de 2023 e da Portaria n° 13201, de 21 de novembro de 2023, é concedida a autorização para uso dos espaços de forma gratuita.  

Quem pode usufruir 

Entidades públicas ou privadas do setor de aviação civil que queiram usar as unidades da ANAC para ações de ensino profissional aeronáutico. 

Como requisitar

O pedido de uso das instalações da ANAC é feito pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) por meio do serviço de protocolo eletrônico, que é o acesso para usuários externos. 

Uma vez acessado o protocolo, basta abrir o processo do tipo “Serviços Logísticos: Solicitação de Autorização de Uso das Instalações da ANAC” e preencher o formulário “Solicitação de Autorização de Uso das Instalações”. 

O pedido deve conter o nome do solicitante, o objetivo, público-alvo e a data do evento planejado. No processo devem constar, ainda: 

  • A programação e conteúdo programático do treinamento 
  • Estimativa de número de participantes e destinação de vagas para mulheres, hipossuficientes e servidores da ANAC. 
  • Nomes dos palestrantes, professores ou facilitadores, se for o caso. 
  • Equipamentos e recursos necessários 
  • Instalações pretendidas 

Espaços disponíveis

Os espaços da ANAC disponíveis para autorização de uso são: salas de aulas e auditórios em Brasília (DF), em especial o Centro de Treinamento que dispõe de cinco salas de aula, auditório, laboratório de informática, espaço de convivência, recepção e estacionamento.

Também estão disponíveis para uso as unidades da Agência localizadas no Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), São José dos Campos (SP), Recife (PE) e Porto Alegre (RS).

Mais informações sobre esses espaços podem ser consultadas por meio do e-mail recepcaodf.agendamentodereunioes@anac.gov.br  ou pelo telefone (61) 3314-4106.

Normativos 

As regras para a autorização de uso dos espaços e os critérios para análise dos pedidos estão contidos nos seguintes normativos: